Câmara Municipal

por Administrador publicado 16/04/2019 12h29, última modificação 02/09/2019 12h33

2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – EXERCÍCIO 2018 - RESPONSÁVEIS: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, ANDERSON KLEBER DA SILVA E ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO - OPINA PELA CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.

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2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – RESPONSÁVEL: MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO - EXERCÍCIO 2017 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR.

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2016

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2016 - JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA – RESPONSÁVEL: ANDERSON KLEBER DA SILVA - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR.

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2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – RESPONSÁVEL: ANDERSON KLEBER DA SILVA - EXERCÍCIO DE 2015 – REGULAR – QUITAÇÃO – ARQUIVAR.

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2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – RESPONSÁVEL: ANDERSON KLEBER DA SILVA - EXERCÍCIO DE 2014 – REGULAR – QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR.

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2013

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - RESPONSÁVEL ANDERSON KLEBER DA SILVA - EXERCÍCIO DE 2013 - REGULAR - QUITAÇÃO – RECOMENDAÇÃO - ARQUIVAR.

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2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO DE 2012 - RESPONSÁVEL: ÂNGELO CÉZAR FIGUEIREDO - REGULAR - QUITAÇÃO - ARQUIVAR.

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2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2011 - 1) REJEITAR PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - 2) MANTER PARCIALMENTE AS IRREGULARIDADES - 3) CONTAS REGULARES PARA H.O DIAS FREITAS - 4) CONTAS REGULARES COM RESSALVA PARA JADSON DA COSTA QUARTEZANI - 5/6/7) CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA PARA ÂNGELO CEZAR FIGUEIREDO E ROSANA JÚLIA BINDA - 8) DETERMINAÇÃO. (RECURSO PENDENTE)

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2010

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO TC-219/2014 JULGADO – SANEAMENTO DO PROCESSO – REGULAR COM RESSALVA PARA ÂNGELO CEZAR FIGUEIREDO, PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DE 2010 - QUITAÇÃO – ARQUIVAR.

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2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2009 - 1) REGULAR COM RESSALVA - QUITAÇÃO - 2) DETERMINAÇÃO - 3) ARQUIVAR. RESPONSÁVEIS: JOSÉ SOUZA FERNANDES, MARCELO VACCARI QUARTEZANI, GERALDO NONATO DA SILVA, ANDRÉIA DO ROZÁRIO RIOS E CÍCERO RENATO DA SILVA.

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2008

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2008 – RESPONSÁVEIS: ANDERSON KLEBER DA SILVA E JOSÉ SOUZA FERNANDES - 1) RECONHECER A PRESCRIÇÃO – 2) ACOLHER PARCIALMENTE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO – 3) DETERMINAÇÕES – 4) ARQUIVAR

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2007

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO DE 2007 -RESPONSÁVEIS: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, CHRYSTIANO BARREIRA SOUZA E GENIEL PAULO DE BRITO - QUITAÇÃO A CHRYSTIANO BARREIRA SOUZA E GENIEL PAULO DE BRITO POR FORÇA DO RECOLHIMENTO DAS MULTAS APLICADAS - REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS QUE SEJA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA DO DÉBITO/RESPONSABILIDADE DE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS.

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2006

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006 - RESPONSÁVEL: CÉLIO MOREIRA DE BRITO - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RESPONSÁVEL: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - ATOS IRREGULARES - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO TC 602/2008 - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR.

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2005

GENIEL PAULO DE BRITO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - RETIFICAR ACÓRDÃO TC-290/2009 PARA EXCLUIR O ITEM 3, DEVIDO A ERRO MATERIAL - RECURSO DE REVISÃO - 1) CONHECER - PROVIMENTO PARCIAL - REFORMULAR ACÓRDÃO TC446/2011 - PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHER O VALOR DO RESSARCIMENTO - 2) DETERMINAÇÃO.

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2004

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2004 - CONTAS IRREGULARES - MULTA - PAGAMENTO - PROCESSO SANEADO - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL.

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2003

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003 PRESIDENTE: AROLDO JOSÉ PARANAGUÁ CLARINDO CONTAS IRREGULARES-RESSARCIMENTO- MULTA.

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2002

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002 - PRESIDENTE: ADEMAR PEREIRA UMA - CONTAS IRREGULARES - MULTA.

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2001

PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001 - PRESIDENTES: RENÉ FIRMES MAIA E ALICE FERREIRA ESTEVO - CONTAS REGULARES COM RESSALVA - QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS.

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2000

CONTAS DA MESA DA CÂMARA - EXERCÍCIO DE 2000 - PRESIDENTES: EDMUNDO TOMAZ SOARES NORBERTO E EZEQUIAS DE SOUZA - TORNAR INSUBSISTENTE PARECER PRÉVIO TC-019/2002 - CONTAS REGULARES - PARECER PELA APROVAÇÃO.

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