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Atos Normativos

por Administrador publicado 09/04/2019 16h30, última modificação 22/05/2019 13h42
Instruções Normativas (INs) expedidas pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Conceição da Barra.

Atos Normativos

por Administrador publicado 22/04/2019 17h40, última modificação 14/01/2020 14h45

 

ATOS       VISUALIZAR ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Instrução Normativa Conjunta nº 001/2019

Visualizar ESTABELECE OBRIGAÇÕES MÚTUAS ENTRE AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ÚNICO MANTIDO E GERENCIADO PELA PREFEITURA.

Instrução  Normativa UCCI Nº 002-2018 

Versão: 2019

Visualizar DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PAGAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 2.516 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Instrução    Normativa UCCI Nº001-2013

Visualizar DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO.
Instrução Normativa UCCI Nº002-2013 Visualizar

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIRETORIA FINANCEIRA E PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES.

Instrução  Normativa UCCI-SCI Nº003-2013 Visualizar

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMÔNIO, COM RELAÇÃO AO CONTROLE E ESCRITURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Instrução Normativa UCCI Nº 01-2017 Visualizar

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, PROCURADORIA, CONTROLADORIA E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017 Visualizar

REGULAMENTA O ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

        

Ouvidoria Municipal

 

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