Atos Normativos
Atos Normativos
| ATOS | VISUALIZAR | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
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Instrução Normativa Conjunta nº 001/2019 |
Visualizar | ESTABELECE OBRIGAÇÕES MÚTUAS ENTRE AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ÚNICO MANTIDO E GERENCIADO PELA PREFEITURA. |
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Instrução Normativa UCCI Nº 002-2018 Versão: 2019 |
Visualizar | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PAGAS COM A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA A LEI Nº 2.516 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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Instrução Normativa UCCI Nº001-2013 |
Visualizar | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO. |
| Instrução Normativa UCCI Nº002-2013 | Visualizar |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIRETORIA FINANCEIRA E PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMÔNIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES. |
| Instrução Normativa UCCI-SCI Nº003-2013 | Visualizar |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA DIVISÃO DE ORÇAMENTO, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMÔNIO, COM RELAÇÃO AO CONTROLE E ESCRITURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Instrução Normativa UCCI Nº 01-2017 | Visualizar |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, PROCURADORIA, CONTROLADORIA E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
| Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017 | Visualizar |
REGULAMENTA O ENVIO DE DADOS E INFORMAÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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