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Instrução Técnica Conclusiva 05443/2020-4
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por admin_01
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publicado
08/02/2021
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2018
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Instrução Técnica Conclusiva 03126/2019
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por admin_01
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publicado
01/10/2021
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2017
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Instrução Técnica Inicial 00371/2019-1
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por admin_01
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publicado
08/02/2022
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2019
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Instrução Técnica Inicial 00160/2020-1
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por admin_01
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publicado
01/12/2020
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2018
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Lei 2.103/2001
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por admin_01
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última modificação
15/09/2021 12h25
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Lei 2103/2001
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Lei Complementar nº. 056, de 15 de junho de 2020
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por admin_01
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publicado
15/09/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006/2006 e Lei Complementar nº 015/2006, para modificação dos limites mínimos de parcelamento do solo na Zona Rural de Uso Controlado, bem como a instituição de seu subzoneamento.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº. 056, de 20 de maio de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, PARA MODIFICAÇÃO DOS LIMITES MÍNIMOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE SEU SUBZONEAMENTO.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº. 057, de 15 de junho de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2006, PARA REVISÃO DO PERÍMETRO DA ONA URBANA DO DISTRITO DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº. 058, de 07 de julho de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº. 059, de 30 de setembro de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
ESTABELECE REGRAS O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9º, §2º.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
