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Lei Ordinária n.º 2.888, de 15 de setembro de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA COMO CAPELA MORTUÁRIA "ARMEZINO PEREIRA". A CAPELA A SER INAUGURADA, EM BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária n.º 2.889, de 15 de setembro de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.890, de 15 de setembro de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.891, de 15 de setembro de 2020
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por admin_01
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publicado
13/10/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE RODA D'ÁGUA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Lei Ordinária n.º 2.892, de 15 de setembro de 2020
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13/10/2020
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.893, de 30 de setembro de 2020
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13/10/2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.894, de 15 de outubro de 2020
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publicado
20/10/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.895, de 15 de outubro de 2020
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por admin_01
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publicado
20/10/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA LEGIISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.896, de 27 de outubro de 2020
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por admin_01
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10/11/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.897, de 15 dezembro de 2020
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por admin_01
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publicado
05/01/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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