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Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2007
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Decreto Legislativo nº 5, de 28 de dezembro de 2016
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PROCESSO Nº 4651/2007 (APENSOS TC-793/2006 E TC-1294/2006) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2005
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Decreto Legislativo nº 6, de 19 de outubro de 2007
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01/01 A 18/10/2000)
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2000
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Decreto Legislativo nº 08, de 22 de setembro de 2022
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por admin_01
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publicado
30/09/2022
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2009
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Decreto Legislativo nº 09, de 22 de setembro de 2022
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por admin_01
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publicado
30/09/2022
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última modificação
04/10/2022 14h57
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, atinente à administração municipal do ano de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Jore Duffles Andrade Donati.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2011
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Decreto n.º 006/2020
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por admin_01
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publicado
02/10/2020
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última modificação
07/10/2020 13h34
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto n.º 008/2020
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por admin_01
—
publicado
04/12/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decretos 2021
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por admin_01
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publicado
08/01/2021
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos Legislativos
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Edital nº 011/2020, do dia 01 de dezembro de 2020
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por admin_01
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publicado
30/11/2020
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última modificação
10/06/2022 13h59
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Pautas e Editais 2020
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Sessões Solenes
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Edital nº 011/2020, do dia 01 de dezembro de 2020
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por admin_01
—
publicado
30/11/2020
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Pautas e Editais 2020
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Sessões Solenes
