-
Lei Complementar nº. 058, de 07 de julho de 2020
-
por admin_01
—
publicado
13/10/2020
ALTERA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar nº. 059, de 30 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
13/10/2020
ESTABELECE REGRAS O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, NO CAPUT DO ART. 11 E ART. 9º, §2º.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar nº. 060, de 06 de novembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
05/01/2021
REVOGA O PARÁGRAFO 16, DO ARTIGO 41, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 054/2019, REFERENTE AO PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Complementares
-
Lei Ordinária n.º 2.881, de 24 de julho de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade de saúde pública no município de Conceição da Barra/ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.882, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ARTBARRA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.883, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.884, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.885, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.886, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.887, de 01 de setembro de 2020
-
por admin_01
—
publicado
15/09/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE FICA SITUADA A RUA MUNIZ FREIRE S/Nº 5, BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO POYARES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
