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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2019
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Manoel Pereira da Fonseca.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2006
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Decreto Legislativo nº 002/2020
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por admin_01
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publicado
19/11/2020
DECRETA ACATAMENTO DO VETO AO AUTÓGRAFO Nº 031/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO PINHEIRO, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Decretos Legislativos
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Decretos 2020
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Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2007
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Decreto Legislativo nº 5, de 28 de dezembro de 2016
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PROCESSO Nº 4651/2007 (APENSOS TC-793/2006 E TC-1294/2006) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2005
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Decreto Legislativo nº 6, de 19 de outubro de 2007
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01/01 A 18/10/2000)
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2000
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Decreto Legislativo nº 08, de 22 de setembro de 2022
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por admin_01
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publicado
30/09/2022
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Jorge Duffles Andrade Donati.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2009
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Decreto Legislativo nº 09, de 22 de setembro de 2022
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por admin_01
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publicado
30/09/2022
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última modificação
04/10/2022 14h57
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, atinente à administração municipal do ano de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Jore Duffles Andrade Donati.
Localizado em
Controladoria
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Prefeitura Municipal
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2011
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Decreto n.º 006/2020
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por admin_01
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publicado
02/10/2020
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última modificação
07/10/2020 13h34
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto n.º 008/2020
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por admin_01
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publicado
04/12/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decretos 2021
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por admin_01
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publicado
08/01/2021
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos Legislativos
