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2024
por admin_01 publicado 09/03/2022 última modificação 04/04/2024 12h37
Localizado em Atividades Parlamentar / Lista de Presença
Acórdão 00783/2020-8
por admin_01 publicado 07/10/2020
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CONHECER – DAR PROVIMENTO– REFORMAR OS TERMOS DO ACÓRDÃO TC 1808/2015-1 - JULGAR REGULAR – QUITAÇÃO DETERMINAR – ENCAMINHAR OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR.
Localizado em Controladoria / / Câmara Municipal / 2011
Acórdão 00892/2020-1
por admin_01 publicado 07/10/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2018 – REGULAR – QUITAÇÃO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR.
Localizado em Controladoria / / Câmara Municipal / 2018
Acórdão 01525/2020-1
por admin_01 publicado 03/02/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - JURISDICIONADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2019 – REGULAR –QUITAÇÃO - ARQUIVAR.
Localizado em Controladoria / / Câmara Municipal / 2019
Arquivo object code Ata Pregão
por admin_01 última modificação 20/07/2022 13h20
Localizado em Ouvidoria e E-Sic / Solicito edital
por admin_01 publicado 17/08/2022
Localizado em Atividades Parlamentar / Sessões Legislativas / Atas das Sessões
Ato da Mesa nº 001, de 25 de janeiro de 2021
por admin_01 publicado 08/02/2021
Institui o calendário legislativo para as Sessões legislativas ordinárias e solenes de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Atos da mesa / Atos da Mesa 2021
Ato do Presidente N.° 003, de 01 de setembro de 2020
por admin_01 publicado 03/09/2020
Reconhece a ocorrência de mudança de nível de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição da Barra, adota, medidas de contenção e de redução de despesas, e decreta o regime de teletrabalho diferenciado até 30 de setembro e dá outras providências.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Atos do Presidente / Atos do Presidente ano 2020
Ato do Presidente N.° 004, de 01 de outubro de 2020
por admin_01 publicado 02/10/2020
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra e sobre o horário de expediente no período do enfrentamento da pandemia Covid-19.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Atos do Presidente / Atos do Presidente ano 2020
Ato do Presidente N.° 005, de 30 de dezembro de 2020
por admin_01 publicado 01/01/2021
Transfere interinamente o Plenário da Câmara Municipal de Conceição da Barra.
Localizado em Atividades Parlamentar / / Atos do Presidente / Atos do Presidente ano 2020