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09/07/2021 16h09
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Portaria nº 054/2019
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publicado
09/07/2021
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
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Portarias
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2019
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decreto1.pdf
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09/07/2021 17h10
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Decreto Legislativo nº 6, de 19 de outubro de 2007
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA (01/01 A 18/10/2000)
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Prefeitura Municipal
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2000
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declegis04.20101.pdf
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09/07/2021 17h11
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Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010
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publicado
09/07/2021
TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL PEREIRA DA FONSECA.
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Prefeitura Municipal
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2007
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declegis05.20161.pdf
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09/07/2021 17h13
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Decreto Legislativo nº 5, de 28 de dezembro de 2016
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publicado
09/07/2021
REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PROCESSO Nº 4651/2007 (APENSOS TC-793/2006 E TC-1294/2006) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Prefeitura Municipal
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2005
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decreto_legislativo_no_012019.pdf
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09/07/2021 17h16
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de maio de 2019
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por admin_01
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publicado
09/07/2021
Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra-ES, atinente à Administração Municipal do ano de 2002, sob a responsabilidade do Sr. Francisco Carlos Donato Júnior.
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2002