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Resolução nº. 01/2019
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Revoga a Resolução CMCB nº. 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2019
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Resolução nº. 002, de 29 de abril de 2010.
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº. 002/2012
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por Administrador
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publicado
26/09/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 003/2012, de 28 de fevereiro de 2012.
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por Administrador
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publicado
26/09/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº. 003/2017
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por Administrador
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publicado
12/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução nº. 003/2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Dispõe sobre devolução ao Poder Executivo de valores excedentes ao repasse do duodécimo, referentes aos exercícios anteriores.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nº. 004, de 14 de julho de 2010.
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº. 004/2017
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por Administrador
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publicado
12/09/2019
ATUALIZA E REFORMULA A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução nº. 004/2017
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por Administrador
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última modificação
24/09/2019 17h54
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resoluções
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por Administrador
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publicado
27/04/2016
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última modificação
18/09/2019 16h12
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
