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RESOLUÇÃO 007-2015.pdf
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por Administrador
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última modificação
27/04/2016 10h57
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2013-2016
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RESOLUÇÃO 008-2015.pdf
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por Administrador
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última modificação
27/04/2016 10h58
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2013-2016
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Resolução n.º 001/2020
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por Administrador
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publicado
02/03/2020
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última modificação
02/03/2020 17h00
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.149 DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 002/2020
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por Administrador
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publicado
04/05/2020
QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO VALOR REFERENTE ÀS TAXAS DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO DO ANO DE 2018 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 003/2020
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por Administrador
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publicado
20/07/2020
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460/2017, e institui a ouvidoria da Câmara Municipal.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resolução n.º 004/2020
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por Administrador
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publicado
21/07/2020
Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal, de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resolução n.º001/2017
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por Administrador
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publicado
15/02/2017
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última modificação
12/09/2019 15h44
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução n.º002/2017
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por Administrador
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publicado
22/02/2017
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última modificação
12/09/2019 15h25
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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RESOLUÇÃO N.º002/2017
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por Administrador
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última modificação
22/02/2017 13h51
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Resolução nª. 002/2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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Resoluções
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