-
Resolução nº. 001/2009
-
por Administrador
—
última modificação
24/09/2019 17h52
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
/
Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
-
Resolução nº. 001/2012
-
por Administrador
—
publicado
26/09/2019
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 001/2010 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2012
-
Resolução nº. 001/2013
-
por Administrador
—
publicado
18/09/2019
INCLUI ALÍNEA (a) NO § 1º DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO 01/2010. ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO 01/2010.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2013-2016
-
Resolução nº. 001/2013
-
por Administrador
—
última modificação
24/09/2019 17h53
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
/
Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
-
Resolução nº. 001/2018
-
por Administrador
—
publicado
13/09/2019
Exclui do Registro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2018
-
Resolução nº. 01/2019
-
por Administrador
—
publicado
13/09/2019
Revoga a Resolução CMCB nº. 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
-
Resolução nº. 002, de 29 de abril de 2010.
-
por Administrador
—
publicado
27/09/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2010
-
Resolução nº. 002/2012
-
por Administrador
—
publicado
26/09/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2012
-
Resolução nº. 003/2012, de 28 de fevereiro de 2012.
-
por Administrador
—
publicado
26/09/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2012
-
Resolução nº. 003/2017
-
por Administrador
—
publicado
12/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA -ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
/
…
/
Resoluções
/
Resoluções 2017