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Resolução nº 003, de 14 de julho de 2010.
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por Administrador
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publicado
02/10/2019
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última modificação
30/12/2019 11h23
ESTABELECE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 004/2012
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por Administrador
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publicado
26/09/2019
REGULAMENTA A LEI 2.292 DE 02 DE JANEIRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 005/2007
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por Administrador
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publicado
18/09/2019
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2007
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Resolução nº 005/2007
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por Administrador
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última modificação
24/09/2019 17h51
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Normas que disciplinam a estrutura organizacional do órgão
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Resolução nº 005/2010
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
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última modificação
27/09/2019 13h43
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE APURAR FATOS CERTOS E DETERMINADOS RELACIONADOS A EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO USO DE VERBAS PUBLICAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS - DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE - CONCEIÇÃO DA BARRA
—ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 005/2012
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
ALTERA ANEXOS DAS RESOLUÇÕES 001/2010 E 00112012 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 005/2012
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por Administrador
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última modificação
27/09/2019 12h59
Localizado em
Ouvidoria e E-Sic
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Norma que disciplina a estrutura organizacional da Câmara Municipal
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Resolução nº 06/2010
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE COM O OBJETIVO DE APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS INCISOS I E X DO ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2010
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Resolução nº 006/2012
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
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Resolução nº 007/2012
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por Administrador
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publicado
27/09/2019
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E INCISOS I, II E III DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 03/2012. INCLUI ALÍNEA (a e b) NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO 03/2012. ALTERA O ANEXO IV E INCLUI ANEXO VI À RESOLUÇÃO 01/2010.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2012
