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Lei Ordinária nº. 2.855, de 22 de novembro de 2019.
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10/12/2019
CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO AMANDA MACIEL DA SILVA CONHECIDA POR AMANDA MACIEL.
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Lei Ordinária nº. 2.856, de 04 de dezembro de 2019
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10/12/2019
REGULAMENTA O AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.052/99 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.857, de 04 de dezembro de 2019.
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10/12/2019
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Lei Ordinária nº. 2.858, de 04 de dezembro de 2019
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10/12/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TRAVESSA MARIA PÃOZINHO, ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Lei Ordinária nº. 2.859, de 06 de dezembro de 2019
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27/12/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA VERÃO 2019/2020, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.860, de 06 de dezembro de 2019
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27/12/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária nº. 2.861, de 17 de dezembro de 2019
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27/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei Ordinária nº. 2.862, de 26 de dezembro de 2019
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03/01/2020
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última modificação
03/01/2020 16h56
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SAUDÁVEL DE BRAÇO DO RIO PARA PRAÇA AMANDA MACIEL DA SILVA.
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Lei Ordinária nº. 2.863, de 26 de dezembro de 2019
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03/01/2020
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, O LOCAL DENOMINADO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.864, de 26 de dezembro de 2019
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03/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCILDA LAUHER ALVES, NO BAIRRO SOMBRA E AGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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