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Lei Ordinária n.º 2805-2018
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publicado
10/07/2018
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última modificação
10/07/2018 13h17
Autoriza abertura de créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
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Lei Ordinária nº 2.814, de 28 de setembro de 2018.
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24/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BARRENSE DE SURF (ABS), LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.815, de 11 outubro de 2018.
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24/09/2019
ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE DIREITO A ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORES QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.823, de 14 de dezembro de 2018.
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26/09/2019
CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, POR MEIO DO PROGRAMA DE MELORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ-AB.
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Lei Ordinária nº 2.824, de 14 de dezembro de 2018.
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26/09/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA VERÃO 2018/2019, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.807, de 04 de julho de 2018
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24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h20
DENOMINA DE PSF "OLINTHO LEITE DA SILVA" A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.810, de 28 de setembro de 2018.
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24/09/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.811, de 28 de setembro de 2018.
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24/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE Do CÓRREGO DO ARTUR (AFCA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL Do MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária nº. 2.812, de 28 de setembro de 2018
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24/09/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO BAPTISTA CROUCOUD, NO BAIRRO BUGIA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.813, de 28 de setembro de 2018
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24/09/2019
ALTERA A LEI Nº. 2.798, DE 23 DE MAIO DE 2018, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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