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Lei Ordinária nº. 2.835, de 12 de junho de 2019
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12/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA BERNABET MAIA, A RUA EXISTENTE NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.836, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO CRAS “TEODOLINA CONCEIÇÃO LAGE”, o PRIMEIRO CRAS DA VILA DE ITAUNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.837, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO RECREATIVO “JOSE LAGE”, O CAMPO DE FUTEBOL E O CENTRO RECREATIVO EXISTENTES NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.838, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE “MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO”, A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº. 2.839, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA “LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS” PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.840, de 10 de julho de 2019
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16/09/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÉS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÉS DE MAIO.
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Lei Ordinária nº. 2.841, de 10 de julho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO ou NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, PARA TEMPORÁRIOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.842, de 12 de agosto de 2019
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16/09/2019
INSTITUI O DIA, 05 DE MAIO COMO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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Lei Ordinária nº. 2.843, de 12 de agosto de 2019
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16/09/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA.
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Lei Ordinária nº. 2.844, de 12 de agosto de 2019
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16/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRO-DESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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