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Lei Ordinária n.º 2.873, de 24 de março de 2020
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publicado
28/04/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
(ATUR) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Lei Ordinária n.º 2.874, de 03 de abril de 2020
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por Administrador
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publicado
28/04/2020
CONVALIDA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º
5.253/2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO
COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE
1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI N.º 02/2016 PELO PERÍODO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.875, de 28 de abril de 2020
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por Administrador
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14/05/2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.846, DE 26 DE SETEMBRO DE
2019.
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Lei Ordinária n.º 2.876, de 18 de maio de 2020
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por Administrador
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28/05/2020
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
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por Administrador
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28/05/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE
FRENTE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
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28/07/2020
Dispõe sobre denominação de praça, no espaço do estádio municipal Gastão Kock da Cunha, de frente para a Rua Capitão Antero Faria, neste município de Conceição da Barra-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.878, de 18 de maio de 2020
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por Administrador
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publicado
28/07/2020
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO", QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.879, de 06 de julho de 2020
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28/07/2020
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.843 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO.
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Lei Ordinária n.º 2.880, de 06 de julho de 2020
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28/07/2020
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.7302016DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.pdf
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última modificação
24/08/2017 14h12
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