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Lei Ordinária nº 2.824, de 14 de dezembro de 2018.
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publicado
26/09/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS, DURANTE TEMPORADA VERÃO 2018/2019, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.807, de 04 de julho de 2018
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24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 13h20
DENOMINA DE PSF "OLINTHO LEITE DA SILVA" A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.810, de 28 de setembro de 2018.
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24/09/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.811, de 28 de setembro de 2018.
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24/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE Do CÓRREGO DO ARTUR (AFCA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL Do MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária nº. 2.812, de 28 de setembro de 2018
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24/09/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO BAPTISTA CROUCOUD, NO BAIRRO BUGIA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.813, de 28 de setembro de 2018
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24/09/2019
ALTERA A LEI Nº. 2.798, DE 23 DE MAIO DE 2018, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.816, de 29 de outubro de 2018.
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24/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROTARY CLUB, COM TODA INFRAESTRUTURA COMO BANCOS, CANTEIROS AJARDINADOS E ILUMINAÇÃO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.817, de 29 de outubro de 2018.
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25/09/2019
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última modificação
25/09/2019 13h09
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA ATLÉTICO DA COBRAICE (ASCEAC) LOCALIZADA NA COBRAICE NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
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Lei Ordinária nº. 2.818, de 29 de novembro de 2018.
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25/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA “PRAÇA JOVENILIO VASCONCELLOS DA PAIXÃO” A PRAÇA SANTA RITA EXISTENTE NO BAIRRO SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.”
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Lei Ordinária nº. 2.819, de 29 de novembro de 2018
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25/09/2019
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO E CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES.
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