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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
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28/05/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE
FRENTE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
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28/07/2020
Dispõe sobre denominação de praça, no espaço do estádio municipal Gastão Kock da Cunha, de frente para a Rua Capitão Antero Faria, neste município de Conceição da Barra-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.878, de 18 de maio de 2020
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28/07/2020
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO", QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.879, de 06 de julho de 2020
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28/07/2020
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.843 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO.
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Lei Ordinária n.º 2.880, de 06 de julho de 2020
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28/07/2020
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.7302016DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.pdf
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24/08/2017 14h12
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Lei Ordinária n.º 2.7312016AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Lei Ordinária n.º 2.7322016-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017-2020.pdf
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Lei Ordinária n.º 2.7332016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES - PERIODO 2017-2020.pdf
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24/08/2017 14h12
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Lei Ordinária n.º 2.7342016AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf
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24/08/2017 14h12
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