Câmara de Conceição da Barra

Lei Ordinária n.º 2.7372016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - (LDO).pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h12
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.7382016 ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIO SAÚDE E DOS AGENTES VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE TRATAM AS LEIS 2.607-2011 E 2.400-2007..pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h12
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.7392016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - (LOA).pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h13
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.7402016DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO ONDE FUNCIONA A EMEF MELEIRAS, NO DISTRITO DO CRICARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h13
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.7412016AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA VIDAS 2016-2017.pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h13
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinaria n.º 2.7422016AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf: por Administrador — última modificação 24/08/2017 14h13
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.713-2015INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – REFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por Administrador — última modificação 30/08/2017 14h03
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.714-2015 INSTITUI O CONCURSO PRÊMIO IPTU BARRA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .pdf: por Administrador — última modificação 30/08/2017 14h03
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.715-2015 DENOMINA CASA DA CULTURA “HERMÓGENES LIMA DA FONSECA” O NOME OFICIAL DA CASA DA CULTURA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.pdf: por Administrador — última modificação 30/08/2017 14h03
Localizado em galeria de arquivos / legislação
Lei Ordinária n.º 2.716-2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .pdf: por Administrador — última modificação 30/08/2017 14h03
Localizado em galeria de arquivos / legislação

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 396

Resultado da busca