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Lei Ordinária nº. 2.842, de 12 de agosto de 2019
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16/09/2019
INSTITUI O DIA, 05 DE MAIO COMO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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Lei Ordinária nº. 2.841, de 10 de julho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO ou NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, PARA TEMPORÁRIOS OU COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.840, de 10 de julho de 2019
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16/09/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÉS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÉS DE MAIO.
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Lei Ordinária nº. 2.839, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA “LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS” PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.838, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE “MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO”, A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº. 2.837, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO RECREATIVO “JOSE LAGE”, O CAMPO DE FUTEBOL E O CENTRO RECREATIVO EXISTENTES NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.836, de 12 de junho de 2019
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16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO CRAS “TEODOLINA CONCEIÇÃO LAGE”, o PRIMEIRO CRAS DA VILA DE ITAUNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.835, de 12 de junho de 2019
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12/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA BERNABET MAIA, A RUA EXISTENTE NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.834, de 17 de maio de 2019
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12/09/2019
CRIA O PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, APROVA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR INTERESSE SOCIAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.833, de 17 de maio de 2019
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12/09/2019
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última modificação
09/12/2019 15h08
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.720 DE 16 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZOU A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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