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Lei Ordinária n.º 2.870, de 11 de março de 2020
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por Administrador
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publicado
08/04/2020
ALTERA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2020
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária n.º 2.871, de 11 de março de 2020
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por Administrador
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publicado
08/04/2020
DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO " JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI", O CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária n.º 2.872, de 24 de março de 2020
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por Administrador
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publicado
08/04/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2020
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Leis Ordinárias
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por Administrador
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publicado
03/01/2020
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última modificação
27/02/2020 15h08
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Leis Complementares
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por Administrador
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publicado
03/01/2020
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última modificação
08/06/2020 13h51
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2020
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Lei Ordinária nº. 2.867, de 26 de dezembro de 2019
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE MÉDICO PSF E ENFERMEIRO PSF PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
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Leis Municipais 2019
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº. 2.866, de 26 de dezembro de 2019
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON RIBEIRO, NO BAIRRO SOMBRA E ÁGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2019
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº. 2.865, de 26 de dezembro de 2019
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por Administrador
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publicado
03/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARGÔ FREIRE, NO BAIRRO SOMBRA E ÁGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.864, de 26 de dezembro de 2019
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por Administrador
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publicado
03/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCILDA LAUHER ALVES, NO BAIRRO SOMBRA E AGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais 2019
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Lei Ordinária nº. 2.863, de 26 de dezembro de 2019
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por Administrador
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publicado
03/01/2020
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, O LOCAL DENOMINADO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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