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2004
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por Administrador
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publicado
14/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2004 - CONTAS IRREGULARES - MULTA - PAGAMENTO - PROCESSO SANEADO - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL.
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Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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2004
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por Administrador
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publicado
04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR - EXERCÍCIO DE 2004 – REFORMULAR PARECER PRÉVIO TC-112/2007 – APROVAÇÃO – ARQUIVAR.
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2005
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por Administrador
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14/06/2019
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última modificação
14/06/2019 16h50
GENIEL PAULO DE BRITO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - RETIFICAR ACÓRDÃO TC-290/2009 PARA EXCLUIR O ITEM 3, DEVIDO A ERRO MATERIAL - RECURSO DE REVISÃO - 1) CONHECER - PROVIMENTO PARCIAL - REFORMULAR ACÓRDÃO TC446/2011 - PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHER O VALOR DO RESSARCIMENTO - 2) DETERMINAÇÃO.
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2005
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por Administrador
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04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - PREFEITO: MANOEL PEREIRA DA FONSECA - CONTAS IRREGULARES - PARECER PELA REJEIÇÃO.
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2006
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por Administrador
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14/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006 - RESPONSÁVEL: CÉLIO MOREIRA DE BRITO - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RESPONSÁVEL: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - ATOS IRREGULARES - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO TC 602/2008 - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR.
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2006
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por Administrador
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31/05/2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – INTERESSADO: MANOEL PEREIRA DA FONSECA ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA NO EXERCÍCIO DE 2006 - AUSÊNCIA DE
DETALHAMENTO NO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DAS
INCORPORAÇÕES, BAIXAS E POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS –
INEXISTÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – PROVIMENTO –
REFORMULAR PARECER PRÉVIO TC-033/2008 PARA
RECOMENDAR LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVAÇÃO
DAS CONTAS.
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2007
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por Administrador
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13/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO DE 2007 -RESPONSÁVEIS: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS, CHRYSTIANO BARREIRA SOUZA E GENIEL PAULO DE BRITO - QUITAÇÃO A CHRYSTIANO BARREIRA SOUZA E GENIEL PAULO DE BRITO POR FORÇA DO RECOLHIMENTO DAS MULTAS APLICADAS - REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS QUE SEJA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA DO DÉBITO/RESPONSABILIDADE DE LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS.
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2007
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por Administrador
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04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007 - PREFEITO: MANOEL PEREIRA DA FONSECA - PARECER PELA APROVAÇÃO.
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2008
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por Administrador
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28/05/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO DE 2008 – RESPONSÁVEIS: ANDERSON KLEBER DA SILVA E JOSÉ SOUZA FERNANDES - 1) RECONHECER A PRESCRIÇÃO – 2) ACOLHER PARCIALMENTE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS – REGULAR COM RESSALVA – QUITAÇÃO – 3) DETERMINAÇÕES – 4) ARQUIVAR
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2008
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por Administrador
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04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2008 - PREFEITO: MANOEL PEREIRA DA FONSECA - CONTAS IRREGULARES - PARECER PELA REJEIÇÃO.
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