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2001
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por Administrador
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publicado
04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2001 - PREFEITO: FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR - TORNAR INSUBSISTENTE PARECER PRÉVIO TC042/2003 - CONTAS REGULARES - PARECER PELA APROVAÇÃO.
Localizado em
Controladoria
/
Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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Prefeitura Municipal
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2002
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por Administrador
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publicado
17/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002 - PRESIDENTE: ADEMAR PEREIRA UMA - CONTAS IRREGULARES - MULTA.
Localizado em
Controladoria
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Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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Câmara Municipal
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2002
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por Administrador
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publicado
24/04/2019
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última modificação
09/05/2019 13h11
FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE
CONTAS - EXERCÍCIO DE 2002 - PARECER PELA
REJEIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGAR
PROVIMENTO - MANTER PARECER PRÉVIO TC-006/2008 -
REJEIÇÃO.
Localizado em
Controladoria
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Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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Prefeitura Municipal
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2003
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por Administrador
—
publicado
17/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003 PRESIDENTE: AROLDO JOSÉ PARANAGUÁ CLARINDO CONTAS IRREGULARES-RESSARCIMENTO- MULTA.
Localizado em
Controladoria
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Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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Câmara Municipal
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2003
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por Administrador
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publicado
04/06/2019
FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003 - CONTAS IRREGULARES - PARECER PELA REJEIÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - MANTER PARECER PRÉVIO TC- 036/2005 - PARECER PELA REJEIÇÃO.
Localizado em
Controladoria
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2004
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por Administrador
—
publicado
14/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - EXERCÍCIO 2004 - CONTAS IRREGULARES - MULTA - PAGAMENTO - PROCESSO SANEADO - QUITAÇÃO AO RESPONSÁVEL.
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Controladoria
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Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra
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Câmara Municipal
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2004
-
por Administrador
—
publicado
04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DONATO JUNIOR - EXERCÍCIO DE 2004 – REFORMULAR PARECER PRÉVIO TC-112/2007 – APROVAÇÃO – ARQUIVAR.
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Controladoria
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2005
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por Administrador
—
publicado
14/06/2019
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última modificação
14/06/2019 16h50
GENIEL PAULO DE BRITO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - RETIFICAR ACÓRDÃO TC-290/2009 PARA EXCLUIR O ITEM 3, DEVIDO A ERRO MATERIAL - RECURSO DE REVISÃO - 1) CONHECER - PROVIMENTO PARCIAL - REFORMULAR ACÓRDÃO TC446/2011 - PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHER O VALOR DO RESSARCIMENTO - 2) DETERMINAÇÃO.
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Controladoria
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2005
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por Administrador
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publicado
04/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - PREFEITO: MANOEL PEREIRA DA FONSECA - CONTAS IRREGULARES - PARECER PELA REJEIÇÃO.
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Controladoria
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2006
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por Administrador
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publicado
14/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006 - RESPONSÁVEL: CÉLIO MOREIRA DE BRITO - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RESPONSÁVEL: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - ATOS IRREGULARES - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO TC 602/2008 - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR.
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