Câmara de Conceição da Barra

PPJC 7949/2008: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2006
Acórdão TC-602/2008: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2006
Acórdão TC-571/2015 - Plenário: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2006
2006: por Administrador — publicado 14/06/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2006 - RESPONSÁVEL: CÉLIO MOREIRA DE BRITO - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RESPONSÁVEL: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - ATOS IRREGULARES - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO TC 602/2008 - CONHECER - NEGAR PROVIMENTO - ARQUIVAR.
Localizado em Controladoria / Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra / Câmara Municipal
Instrução Técnica Conclusiva ITC 3879/2007: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
PPJC 6832/2007: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
Acórdão TC-290/2009: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
Decisão TC-3043/2013: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
Acórdão TC-900/2015 - Plenário: por Administrador — publicado 14/06/2019
Localizado em Controladoria / … / Câmara Municipal / 2005
2005: por Administrador — publicado 14/06/2019 — última modificação 14/06/2019 16h50
GENIEL PAULO DE BRITO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2005 - CONTAS IRREGULARES - RESSARCIMENTO - MULTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - NEGAR PROVIMENTO - RETIFICAR ACÓRDÃO TC-290/2009 PARA EXCLUIR O ITEM 3, DEVIDO A ERRO MATERIAL - RECURSO DE REVISÃO - 1) CONHECER - PROVIMENTO PARCIAL - REFORMULAR ACÓRDÃO TC446/2011 - PRAZO DE 30 DIAS PARA RECOLHER O VALOR DO RESSARCIMENTO - 2) DETERMINAÇÃO.
Localizado em Controladoria / Prestações de Contas da Câmara e da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra / Câmara Municipal

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