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Decreto n.º 001/2020
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por Administrador
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publicado
19/02/2020
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última modificação
19/03/2020 14h53
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto nº 002/2020
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por Administrador
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publicado
19/03/2020
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NESTE PODER LEGISLATIVO EM VIRTUDE DE CONTER A EXPANSÃO DO COVID-19.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto n.º 003/2020
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por Administrador
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publicado
26/03/2020
DECRETA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES EM VIRTUDE DE CONTER A EXPANSÃO DO COVID-19.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto n.º 004/2020
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por Administrador
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publicado
26/03/2020
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última modificação
08/04/2020 11h31
PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, PREVISTA NO DECRETO N.º003/2020, EM VIRTUDE DE CONTER A EXPANSÃO DO COVID-19.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decreto n.º 005, de 30 de abril de 2020
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por Administrador
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publicado
02/05/2020
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última modificação
02/05/2020 09h08
PRORROGA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, PREVISTA NO DECRETO N.º004/2020, EM VIRTUDE DE CONTER A EXPANSÃO DO COVID-19.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos
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Decretos
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por Administrador
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publicado
19/03/2020
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última modificação
19/03/2020 14h59
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Conceição da Barra tem 05 casos confirmados de coronavírus, diz Prefeitura
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por Administrador
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publicado
25/05/2020
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última modificação
27/05/2020 13h13
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2.8762020.pdf
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por Administrador
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última modificação
28/05/2020 14h00
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Lei Ordinária n.º 2.876, de 18 de maio de 2020
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por Administrador
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publicado
28/05/2020
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais 2020
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Leis Ordinárias
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2.8772020.pdf
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por Administrador
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última modificação
28/05/2020 14h06
