Câmara de Conceição da Barra

1ª Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2020: por Administrador — última modificação 23/04/2020 14h20
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edital0042020.pdf: por Administrador — última modificação 23/04/2020 18h45
Edital nº. 004/2020. Convoca 3ª (terceira) Sessão Extraordinária do dia 27 de abril de 2020: por Administrador — publicado 23/04/2020 — última modificação 28/04/2020 15h06
Localizado em Atividades Parlamentar / … / Pautas e Editais 2020 / Sessões Extraordinárias
EDITALN002020ORDEMDODIA.pdf: por Administrador — última modificação 27/04/2020 15h45
2.8732020.pdf: por Administrador — última modificação 28/04/2020 07h27
Lei Ordinária n.º 2.873, de 24 de março de 2020: por Administrador — publicado 28/04/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ATUR) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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2.8742020.pdf: por Administrador — última modificação 28/04/2020 07h29
Lei Ordinária n.º 2.874, de 03 de abril de 2020: por Administrador — publicado 28/04/2020
CONVALIDA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.253/2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI N.º 02/2016 PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Sessões Solenes: por Administrador — publicado 29/04/2020
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1ª Sessão Solene do dia 13 de fevereiro de 2020: por Administrador — última modificação 29/04/2020 07h36
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