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Lei Ordinária nº. 2.837, de 12 de junho de 2019
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publicado
16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO. NOMEIA COMO CAMPO DE FUTEBOL E CENTRO RECREATIVO “JOSE LAGE”, O CAMPO DE FUTEBOL E O CENTRO RECREATIVO EXISTENTES NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.836, de 12 de junho de 2019
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por Administrador
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publicado
16/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO CRAS “TEODOLINA CONCEIÇÃO LAGE”, o PRIMEIRO CRAS DA VILA DE ITAUNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.835, de 12 de junho de 2019
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por Administrador
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publicado
12/09/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO RUA BERNABET MAIA, A RUA EXISTENTE NA VILA DE ITAÚNAS.
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Lei Ordinária nº. 2.834, de 17 de maio de 2019
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por Administrador
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publicado
12/09/2019
CRIA O PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, APROVA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO POR INTERESSE SOCIAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.833, de 17 de maio de 2019
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12/09/2019
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última modificação
09/12/2019 15h08
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.720 DE 16 DE JULHO DE 2015 QUE AUTORIZOU A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº. 2.832, de 17 de maio de 2019.
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por Administrador
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publicado
12/09/2019
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última modificação
16/09/2019 12h49
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA DOS " PESCADORES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Lei Ordinária nº. 2.831, de 1º março de 2019
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por Administrador
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publicado
13/05/2019
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última modificação
20/09/2019 13h10
DECLARA RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS TUTELARES NOS PERÍODOS DE FESTAS E EVENTOS DE MAIORES NOTORIEDADES E DURAÇÃO E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS REFERIDOS PERÍODOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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16/09/2019
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Lei Complementar nº. 054, de 16 de setembro de 2019
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13/01/2020
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO IV - DO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - EM SEU ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006, REVOGANDO TODOS OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 017 DE 19/12/2006, 023 DE29/04/2011, 032 DE 04/04/2013, 039 DE 17/12/2014 E 048 DE 10/07/2018 QUE ALTERARAM O ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº. 053, de 01 de março de 2019
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por Administrador
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17/09/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA 0 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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