-
Lei Ordinária n.º 2.870, de 11 de março de 2020
-
por Administrador
—
publicado
08/04/2020
ALTERA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.871, de 11 de março de 2020
-
por Administrador
—
publicado
08/04/2020
DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO " JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI", O CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária n.º 2.872, de 24 de março de 2020
-
por Administrador
—
publicado
08/04/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2020
/
Leis Ordinárias
-
Leis Ordinárias
-
por Administrador
—
publicado
03/01/2020
—
última modificação
27/02/2020 15h08
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Leis Complementares
-
por Administrador
—
publicado
03/01/2020
—
última modificação
08/06/2020 13h51
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2020
-
Lei Ordinária nº. 2.867, de 26 de dezembro de 2019
-
por Administrador
—
publicado
07/01/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE MÉDICO PSF E ENFERMEIRO PSF PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE PRONTO ATENDIMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2019
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.866, de 26 de dezembro de 2019
-
por Administrador
—
publicado
07/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NILTON RIBEIRO, NO BAIRRO SOMBRA E ÁGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2019
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.865, de 26 de dezembro de 2019
-
por Administrador
—
publicado
03/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARGÔ FREIRE, NO BAIRRO SOMBRA E ÁGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2019
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.864, de 26 de dezembro de 2019
-
por Administrador
—
publicado
03/01/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUCILDA LAUHER ALVES, NO BAIRRO SOMBRA E AGUA FRESCA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2019
/
Leis Ordinárias
-
Lei Ordinária nº. 2.863, de 26 de dezembro de 2019
-
por Administrador
—
publicado
03/01/2020
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, O LOCAL DENOMINADO “SOMBRA E ÁGUA FRESCA”, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2019
/
Leis Ordinárias
