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Decretos 2020
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19/02/2020
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última modificação
16/09/2020 15h42
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo nº. 10/2019
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13/12/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 028/2019 QUE "SEJA DISPONIBILIZADO MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Decretos 2019
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Decreto Legislativo nº. 009/2019
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13/12/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 026/2019 "QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR COM UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Decretos 2019
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Decreto Legislativo nº 008, de 07 de novembro de 2019
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13/12/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE
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Decretos 2019
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Decreto Legislativo nº 007/2019, de 1º de novembro de 2019
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26/11/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 020/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA CONTEMPLAR O SETOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES".
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Decreto Legislativo nº 006/2019, de 1º de novembro de 2019.
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26/11/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 019/2019 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 2.052/99".
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Decreto Legislativo nº 005/2019, de 1º de novembro de 2019
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26/11/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 018/2019 "QUE OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES".
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Decreto Legislativo nº 004/2019, de 1º de novembro de 2019
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25/11/2019
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 017/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WIFI), EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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Decretos 2019
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Decreto Legislativo nº 002, de 06 de junho de 2019
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01/10/2019
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Decreto Legislativo nº 001, de 16 de maio de 2019.
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02/10/2019
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, ATINENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2002, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR.
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