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Resolução n.º 001/2020
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por Administrador
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publicado
02/03/2020
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última modificação
02/03/2020 17h00
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.149 DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2020
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Resoluções 2020
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por Administrador
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publicado
02/03/2020
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última modificação
02/03/2020 16h59
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Resoluções
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Resolução nº. 01/2019
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Revoga a Resolução CMCB nº. 02/2018 que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2019
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Resoluções 2019
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
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última modificação
13/09/2019 13h24
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Resoluções
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Resolução nº. 001/2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Exclui do Registro de Levantamento Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Conceição da Barra os bens inservíveis e dispõe sobre a baixa definitiva destes bens inservíveis patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição da Barra, constantes da mesma lista, e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nª. 002/2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.516 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resolução nº. 003/2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Dispõe sobre devolução ao Poder Executivo de valores excedentes ao repasse do duodécimo, referentes aos exercícios anteriores.
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2018
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Resoluções 2018
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por Administrador
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publicado
13/09/2019
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Atos da mesa, do Presidente, Resoluções e Decretos
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Resoluções
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Resolução n.º001/2017
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por Administrador
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publicado
15/02/2017
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última modificação
12/09/2019 15h44
Localizado em
Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
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Resolução n.º002/2017
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por Administrador
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publicado
22/02/2017
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última modificação
12/09/2019 15h25
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Atividades Parlamentar
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Resoluções
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Resoluções 2017
