PROJETOS DE LEI

por Administrador — publicado 30/03/2017 16h25, última modificação 07/02/2018 19h33
  1. PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO MANOEL DA SILVA, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES;
  2. PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBATROZ, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES;
  3. PROJETO DE LEI Nº 014/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AMÂNCIO BALDOTTO, NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. 
  4. PROJETO DE LEI Nº 015/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
  5. PROJETO DE LEI Nº 016/2017 RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.
  6. PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTANA(VELHA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
  7. PROJETO DE LEI Nº 021/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI, NO BAIRRO URBES NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.
  8. PROJETO DE LEI Nº 022/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HILDETE VAZ DOS SANTOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.
  9. PROJETO DE LEI N° 041/2017 “QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, AIDA FARIAS DA COSTA, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.
  10. PROJETO DE LEI N° 042/2017 "QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA,NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES MARIA PAIXÃO DA SILVA FELICIDADE DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.
  11. PROJETO DE LEI N° 047/2017 "QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO HÁ ESPERANÇA SEM DROGRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MELEIRAS DE AUTORIA DA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.