Resoluções 2020

por Administrador — publicado 02/03/2020 16h58, última modificação 02/03/2020 16h59

Resolução n.º 001/2020

por Administrador — publicado 02/03/2020 16h55, última modificação 02/03/2020 17h00
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.149 DA RESOLUÇÃO N° 003/2010 DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique Aqui para download do arquivo.

Resolução n.º 002/2020

por Administrador — publicado 04/05/2020 18h08, última modificação 04/05/2020 18h08
QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO VALOR REFERENTE ÀS TAXAS DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO DO ANO DE 2018 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.

Clique Aqui para download do arquivo.

Resolução n.º 003/2020

por Administrador — publicado 20/07/2020 14h48, última modificação 20/07/2020 14h48
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição da Barra, a Lei Federal nº 13.460/2017, e institui a ouvidoria da Câmara Municipal.

Clique Aqui para download do arquivo.

Resolução n.º 004/2020

por Administrador — publicado 21/07/2020 13h10, última modificação 21/07/2020 13h10
Dispõe sobre a devolução antecipada ao Poder Executivo Municipal, de saldo de duodécimo recebido neste exercício financeiro e não utilizado, e dá outras providências.

Clique Aqui para download do arquivo.

Resolução n.º 006/2020

por administrador — publicado 25/08/2020 09h20, última modificação 07/01/2021 10h25
DISPÓE SOBRE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO nos EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 E 2020 E NÃO UTILIZADO, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.”

Clique Aqui para download do arquivo.

Ações do documento