Decretos 2019

por Administrador — publicado 18/02/2020 16h12, última modificação 18/02/2020 16h12

Decreto Legislativo nº. 10/2019

por Administrador — publicado 13/12/2019 15h06, última modificação 13/12/2019 15h06
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 028/2019 QUE "SEJA DISPONIBILIZADO MÉDICO DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

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Decreto Legislativo nº. 009/2019

por Administrador — publicado 13/12/2019 15h01, última modificação 13/12/2019 15h01
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 026/2019 "QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR COM UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

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Decreto Legislativo nº 008, de 07 de novembro de 2019

por Administrador — publicado 13/12/2019 14h58, última modificação 13/12/2019 14h58
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE

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Decreto Legislativo nº 007/2019, de 1º de novembro de 2019

por Administrador — publicado 26/11/2019 16h30, última modificação 26/11/2019 16h30
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 020/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA CONTEMPLAR O SETOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES".

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Decreto Legislativo nº 006/2019, de 1º de novembro de 2019.

por Administrador — publicado 26/11/2019 16h27, última modificação 26/11/2019 16h27
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 019/2019 "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 2.052/99".

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Decreto Legislativo nº 005/2019, de 1º de novembro de 2019

por Administrador — publicado 26/11/2019 16h23, última modificação 26/11/2019 16h23
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 018/2019 "QUE OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES".

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Decreto Legislativo nº 004/2019, de 1º de novembro de 2019

por Administrador — publicado 25/11/2019 18h11, última modificação 25/11/2019 18h11
DECRETA O ACATAMENTO AO VETO AO AUTÓGRAFO N° 017/2019 "QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WIFI), EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

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Decreto Legislativo nº 002, de 06 de junho de 2019

por Administrador — publicado 01/10/2019 16h58, última modificação 01/10/2019 16h58

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Decreto Legislativo nº 001, de 16 de maio de 2019.

por Administrador — publicado 02/10/2019 13h49, última modificação 02/10/2019 13h49
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, ATINENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2002, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO CARLOS DONATO JÚNIOR.

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