Cópia Projeto de Lei 38/2019

por admin_01 — publicado 11/11/2022 13h20, última modificação 30/01/2023 21h36 — expirado

Boa noite, Solicito a disponibilização do projeto de lei de nº 38/2019, registrado nesta casa de leis sob o número de protocolo 20.485/2019, de 30/09/2019. Que a referida cópia seja integral, com todos os pareceres, emendas e relatórios de comissões, se houverem.

: 11/11/2022 00h06
: Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20221111000615
: Resolvida

Respostas

1

: renata.gimenez
: 11/11/2022 13h22
: Aceito

Boa tarde!

Informamos que a sua solicitação será encaminhada ao setor responsável pelo atendimento. O prazo para a apresentação de resposta é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.
A Câmara agradece a sua participação!

2

: renata.gimenez
: 17/11/2022 17h26
: Tramitando

Boa tarde!

Conforme solicitado, segue a íntegra do Projeto de Lei nº38/2019.
À vista disso, estamos considerando concluída e encerrada a manifestação.

A Câmara agradece a sua participação!

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 PL 38/2019 renata.gimenez 17/11/2022 17h26

Ações do documento