Pareceres das comissões no PLC 01/2022

por admin_01 — publicado 21/03/2022 12h13, última modificação 30/01/2023 21h36 — expirado

Boa noite, Solicito informações sobre o Projeto de Lei Complementar 01/2022, se após a votação o mesmo já fora encaminhado ao Executivo para sanção. Se já foi encaminhado ou esteja pronto para ser encaminhado, solicito a disponibilização dos pareceres de todas as comissões legislativas, bem como pareceres jurídicos, e demais documentos que tenham sido acrescidos em apreciação ao referido projeto de lei complementar. Se ainda não houver previsão de quando o projeto estará pronto para ser encaminhado ao Poder Executivo, por gentileza, deixem o presente pedido em status de aguardando, até que se alcance essa fase do envio, para a disponibilização completa dos documentos solicitados.

: 20/03/2022 01h11
: Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20220320011142
: Resolvida

Respostas

1

: renata.gimenez
: 21/03/2022 12h14
: Aceito

Boa tarde!

Informamos que a sua solicitação será encaminhada ao setor responsável pelo atendimento.O prazo para a apresentação de resposta é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias.

2

: renata.gimenez
: 22/03/2022 13h08
: Tramitando

Boa tarde!

Informamos que o autógrafo foi encaminhado ao Poder Executivo no dia 15/03/2022; bem como, conforme solicitado, segue em anexo cópia dos pareceres das Comissões Permanentes relatadas no Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, todavia, não consta no referido Projeto parecer jurídico. Demais documentos acrescidos, poderão ser visualizados por meio do link https://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/[…]/documentoacessorio
À vista disso, estamos considerando concluída e encerrada a manifestação. A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação!

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Pareceres Comissões Permanentes renata.gimenez 22/03/2022 13h08

Ações do documento