Lei 2103/2001

por admin_01 — publicado 10/09/2021 17h28, última modificação 30/01/2023 21h36 — expirado

Boa tarde, Não localizei nesse site ou site da prefeitura a Lei 2103/2001 - 12/04/2001 que versa sobre a Produtividade paga aos profissionais da Saúde, encontro apenas a alteração dessa lei, mas não a encontro na íntegra em local algum. Solicito publicação ou cópia da referida lei.

: 10/09/2021 15h19
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20210910151951
: Resolvida

Respostas

1

: renata.gimenez
: 10/09/2021 17h34
: Aceito

Boa tarde!

Informamos que a sua demanda foi encaminhada ao setor responsável pelo atendimento da solicitação. O prazo para a apresentação de resposta é de até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.

A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação!

2

: renata.gimenez
: 15/09/2021 12h25
: Tramitando

Boa tarde!

Conforme solicitado, segue cópia da Lei Municipal n.º 2.103, de 12 de abril de 2001 que institui e regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação por produtividade e dá outras providências.
Estamos considerando concluída e encerrada a manifestação, bem como nos colocando à disposição para eventuais esclarecimentos.
A Câmara Municipal de Conceição da Barra agradece a sua participação.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Lei 2.103/2001 renata.gimenez 15/09/2021 12h25

Ações do documento