Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 2.901, de 29 dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MELGAÇO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA - DISTRITO DE BRAÇO DO RIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária nº 2.900, de 29 dezembro de 2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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Lei Ordinária nº 2.899, de 15 dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei Ordinária nº 2.898, de 15 dezembro de 2020
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "D" PARA RUA ROBERTO ERINEU.
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Lei Ordinária nº 2.897, de 15 dezembro de 2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA VIDAS, DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2020/2021, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.896, de 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.895, de 15 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA LEGIISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.894, de 15 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.893, de 30 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.892, de 15 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.891, de 15 de setembro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE RODA D'ÁGUA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.
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Lei Ordinária n.º 2.890, de 15 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.889, de 15 de setembro de 2020
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 07 DE JULHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.888, de 15 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, NOMEIA COMO CAPELA MORTUÁRIA "ARMEZINO PEREIRA". A CAPELA A SER INAUGURADA, EM BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária n.º 2.887, de 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA QUE FICA SITUADA A RUA MUNIZ FREIRE S/Nº 5, BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO POYARES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.886, de 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.885, de 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.884, de 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.883, de 01 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CATITA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.882, de 01 de setembro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ARTBARRA.
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Lei Ordinária n.º 2.881, de 24 de julho de 2020
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade de saúde pública no município de Conceição da Barra/ES.
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Lei Ordinária n.º 2.880, de 06 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.879, de 06 de julho de 2020
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.843 E ACRESCENTA OS SEGUINTES ARTIGOS: 5º, 6º E PARÁGRAFO ÚNICO.
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Lei Ordinária n.º 2.878, de 18 de maio de 2020
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO", QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
Dispõe sobre denominação de praça, no espaço do estádio municipal Gastão Kock da Cunha, de frente para a Rua Capitão Antero Faria, neste município de Conceição da Barra-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.876, de 18 de maio de 2020
ALTERA O ARTIGO 2º E ANEXO DO ARTIGO 3º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.875, de 28 de abril de 2020
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.846, DE 26 DE SETEMBRO DE
2019.
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Lei Ordinária n.º 2.874, de 03 de abril de 2020
CONVALIDA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º
5.253/2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
EM VIRTUDE DE RISCO DE DESASTRE CLASSIFICADO
COMO: DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - COBRADE
1.5.1.1.0, CONFORME IN/MI N.º 02/2016 PELO PERÍODO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE SUA
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.877, de 18 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO ESPAÇO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL GASTÃO KOCK DA CUNHA, DE
FRENTE PARA A RUA CAPITÃO ANTERO FARIA, NESTE
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.873, de 24 de março de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
(ATUR) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
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Lei Ordinária nº 2.901, de 29 dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MELGAÇO NO BAIRRO VILA OPERARIA- DISTRITO DE BRAÇO DO RIO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
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Lei Ordinária n.º 2.872, de 24 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.871, de 11 de março de 2020
DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO " JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI", O CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA) NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.870, de 11 de março de 2020
ALTERA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.869, de 10 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, POLITICA MUNICIPAL DE APOIO AOS EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária n.º 2.868, de 10 de fevereiro de 2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONTADOR NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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