Bairro Santana recebe Sessão Itinerante

Bairro Santana recebe Sessão Itinerante

Mantendo o compromisso de interagir o Poder Legislativo com as comunidades, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Conceição da Barra, Anderson Kleber da Silva (SD), o Klebinho, em atendimento ao requerimento da vereadora Nildécia Vieira de Oliveira (PDT), designou a realização da 9ª Sessão Ordinária no Cras Quilombola, no bairro Santana, na Sede do município.

Para o presidente da Câmara Municipal, Anderson Kleber da Silva, “este é um momento ímpar em que os parlamentares podem promover debates de Projetos de Lei, Requerimentos e Proposições de interesse das comunidades e também ouvir suas reivindicações”.

A sessão contou com a presença unânime dos vereadores: Anderson Kleber da Silva (SD) – Presidente; Amauri Gomes Januário (PPS) – Vice-presidente; Nildécia Vieira de Oliveira (PDT) – 1º Secretário; Adilson Vasconcelos Conceição (PPS); Carlos Rosário Duarte (PT); Hermes da Conceição (PSB); Istelina Fundão de Oliveira Bôa (PRP); Rogério de Oliveira Rufino (PTB); Juvenal Ferreira Estevo (PTB); Sirlene Olímpio da Silva (PROS); e Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR).

 PAUTA

 Projetos de Lei encaminhados à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, representada pelos vereadores: Rogério de Oliveira Rufino (PTB) – Presidente; Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR) – Relator; e Hermes da Conceição (PSB) – Membro; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores, Hermes da Conceição (PSB) – Presidente; Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR) – Relator; e Juvenal Ferreira Estevo (PTB) – Membro; e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e da Cidadania, dos Direitos Humanos, do Consumidor, Recursos Natural e Meio Ambiente, representada pelos vereadores: Juvenal Ferreira Estevo (PTB) – Presidente; Rogério de Oliveira Rufino (PTB) – Relator; e Sirlene Olímpio da Silva (PROS) – Membro;

1) – Projeto de  Lei nº 05/2015, que dispõe sobre a criação do Programa Minha Casa com Dignidade para a população de baixa renda de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

2) – Projeto de Lei nº 06/2015, que fixa a remuneração mínima municipal para os profissionais do magistério, autoriza a revisão destes servidores e dá outras providências;

3) - Projeto de Lei Complementar nº 07/2015, que autoriza a revisão dos vencimentos dos cargos constantes no Anexo V, VI e VII da Lei Complementar nº 38 de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

4) - Projeto de Lei nº 08/2015 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

5) - Projeto de Lei nº 09/2015 que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

6) - Projeto de Lei nº 11/2015 que autoriza a revisão de servidores públicos da Administração e da Saúde do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Proposição apresentada pela vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueireido, indicando ao Poder Executivo municipal:

a) - Indicando a necessidade de bolsas de estudos para filhos de agricultores, assentados, quilombolas, que queiram estudar em escolas agrotécnicas com objetivo de aprimorar os conhecimentos.

Proposições apresentadas pelo vereador Adilson Vasconcelos Conceição, indicando ao Poder Executivo municipal:

a) – Que seja realizada obra de aterro de valão localizado no bairro Nova Esperança;

b) – Que seja construída uma capela mortuária para atender aos moradores dos bairros Novo Horizonte, Antônio Lopes, Nova Esperança, Quilombo Novo e Santana.

c) – Que seja realizada periodicamente limpeza (capina), coleta de galhos e lixos acumulados nos bairros Antônio Lopes, Novo Horizonte, Areal, Santana, Nova Esperança e Quilombo Novo.

d) – Que seja construído novo cemitério na localidade de Santana, neste município;

e) – Que seja contratado profissional geriatra para atender os PSFs de nosso município;

f) – Que seja realizado limpeza de fossas em residências no bairro Nova Esperança, sem ônus aos moradores;

g) – Que seja realizada troca de lâmpadas e queimadas nos bairros Antônio Lopes, Novo Horizonte, Areal, Santana, Nova Esperança e Quilombo Novo;

h) – Que seja construída uma piscina no CRAS Quilombola Santana, para as atividades de hidroginástica da turma da melhor idade ‘Auto Estima’;

i) – Que seja providenciada a construção de quebra-molas na Rodovia Adolpho Serra próximo a entrada do bairro Antônio Lopes.

Balancetes apresentados:

a) – Balancetes mensais referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2014 e janeiro do ano em exercício (2015), encaminhados pelo  Poder Executivo municipal.

Assessor Especial de Comunicação