Sessão ordinária marca o retorno dos trabalhos do Legislativo
Sob a presidência do vereador, Anderson Kleber da Silva (SDD), a Câmara Municipal de Conceição da Barra realizou dia 3 (quina-feira), às 19h, no Plenário do Palácio Humberto de Oliveira Serra, a segunda sessão ordinária deste ano.
A sessão contou ainda com a participação dos parlamentares, Amauri Gomes Januário (PPS) – vice-presidente; Nildécia Vieira de Oliveira (PDT) – 1º secretário; Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR); Carlos Rosário Duarte (PT); Hermes da Conceição (PSB); Adilson Vasconcelos Conceição (PPS); Istelina Fundão de Oliveira Bôa (PRP); Sirlene Olímpio da Silva (PROS); Rogério de Oliveira Rufino (SDD); e Juvenal Ferreira Estevo (PTB).
Constavam da pauta de votações um Projeto de Lei que dispõe a sobre a isenção de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana aos portadores de doenças graves e incapacitante, de autoria do vereador Rogério de Oliveira Rufino, encaminhado às Comissões Permanentes, e, 11 Proposições que foram encaminhadas à Secretaria Legislativa da Casa de Leis para envio ao Poder Executivo municipal.
Proposição apresentadas pelo vereador Rogério de Oliveira Rufino:
* Indica a contratação, através dos meios legais, de uma empresa para qualificação e realização de curso de relações humanas para os funcionários que atendem diretamente a população. O atendimento ao pleito beneficiará as pessoas que procuram as unidades de atendimento da Prefeitura.
Proposições apresentadas pelo vereador Adilson Vasconcelos Conceição:
* Que seja construído abrigo nos pontos de ônibus nos bairros Novo Horizonte, Nova
Esperança e Santana.
Os moradores destas localidades – crianças e adultos – são obrigados a esperar a condução debaixo de sol e chuva, o que ocasiona vários transtornos.
* Que seja feita duas vezes por semana a coleta de galhos e entulhos acumulados na Vila de Itaúnas e bairro Maria Tercília.
“A Vila de Itáunas é uma localidade turística de nosso município e bem arborizada, o que se faz necessárias várias podas e limpeza constante, além de evitar a proliferação de mosquitos e outros insetos”, justifica o parlamenar.
* Que seja verificada a falta de iluminação pública em algumas ruas nos bairros: Maria
Tercília e centro do Distrito de Itaúnas, além de Antônio Lopes, Novo Horizonte, Areal, Santana, Nova Esperança e Quilombo Novo, na Sede do município.
O vereador justifica que foi verificada a ausência de iluminação em vários postes das localidades citadas, sendo necessária a manutenção através de profissionais qualificados.
* Instalação de placas indicativas com o nome das ruas e número das residências em toda a Vila de Itaúnas.
Desde a definição dos nomes das ruas para a Vila de Itaúnas, as placas indicativas não foram instaladas, o que tem dificultado a localização das pousadas pelos turistas e de residências e comércios, principalmente para entrega de mercadorias e correspondências.
* Instalação de quebra mola na Rua Arthur Guedes Alcoforado, na Vila de Itaúnas.
A necessidade é devida ao excesso de velocidade de carros e motos que transitam por essa via, colocando em risco a vida dos cidadãos que usam aquele logradouro.
* Que seja reaberto o Cartório localizado na Vila de Itaúnas.
Os trabalhos realizados pelo Cartório são de extrema importância para os moradores de Itaúnas, visto a agilidade dada às necessidades, e o seu fechamento prejudicou a população de Itaúnas e dos assentamentos próximos à Vila.
* Que seja realizada obra de conclusão do PSF localizado no bairro Novo Horizonte.
O PSF do bairro ainda não foi disponibilizado à população por falta de conclusão da obra, e o imóvel onde os moradores estão sendo atendidos foi solicitada a desocupação, pelo proprietário.
* Que seja realizada a reforma e limpeza no PSF localizado no assentamento Paulo Vinhas, em Itaúnas.
Aquele PSF ainda não foi disponibilizado à população por falta de conclusão da obra.
* Que seja retirado do atual endereço o depósito de reciclagem, localizado na Rua Braço do Rio, no bairro Novo Horizonte, na Sede do município.
Proposição apresentadas pela vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figuieredo:
* Indico a necessidade da limpeza e retirada de galhos e entulhos das ruas: Honório Silva Monteiro, 22 de Novembro, André Rodrigues Camilo e Linha Verde, localizadas no bairro Vila dos Pescadores.
A parlamentar justifica sua Indicação como forma de combate à proliferação de insetos, ratos, e, principalmente os focos do mosquito Aedes aegypti.
Assessor Especial de Comunicação