PME é aprovado na Câmara

PME(Plano mun. de Educação) é aprovado na Câmara e segue para sanção do prefeito

Por unanimidade dos vereadores, a Câmara Municipal de Conceição da Barra aprovou dia 22, às 9h, em Sessão Extraordinária realizada no Plenário Humberto de Oliveira Serra, o Projeto de Lei 010/2015 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) no município de Conceição da Barra.

 Com vigência para 2014 a 2024, o Plano Municipal de Educação (PME) estabelece Metas e Estratégias a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais no município de Conceição da Barra.

 Com parecer favorável em conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, representada pelos vereadores: Rogério de Oliveira Rufino (PTB) - Presidente, Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), - Relator e Hermes da Conceição (PSB) - Membro; e da Comissão de Educação, Saúde e da Cidadania, dos Direitos Humanos, do Consumidor, Recursos Natural e Meio Ambiente, representada pelos vereadores: Juvenal Ferreira Estevo (PTB) - Presidente, Rogério de Oliveira Rufino (PTB) - Relator e Sirlene Olímpio da Silva (PROS) – Membro; o Plano Municipal de Educação (PME), de autoria do Poder Executivo, recebeu três Emendas Supressivas, duas Emendas Modificativas e uma Emenda Aditiva, assinadas pelos vereadores Hermes da Conceição (PSB), Sirlene Olímpio da Silva (PROS), Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), Juvenal Ferreira Estevo (PTB) e Rogério de Oliveira Rufino (PTB).

 Para discutir o Projeto de Lei 010/2015 e as Emendas, os vereadores: Carlos Rosário Duarte (PT), Sirlene Olímpio da Silva (PROS), Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), Rogério de Oliveira Rufino (PTB), Istelina Fundão de Oliveira Bôa (PRP) e Nildécia Vieira de Oliveira (PDT) se sucederam na tribuna justificando as alterações ao Projeto de Lei.

O Plano Municipal de Educação (PME), engloba todo o sistema de ensino no município de Conceição da Barra, englobando escolas municipais, estaduais, instituições de ensino particulares e federal. O planejamento é direcionado aos campos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissionalizante à Distância, Formação de Professores e Valorização do Magistério, Financiamento e a Gestão da Educação.

Assessoria Especial de Comunicação