Câmara de Vereadores reduz valores das diárias
Por unanimidade a Câmara Municipal de Conceição da Barra, através dos 11 vereadores que compõem a atual Legislatura (2017-2020), aprovou na noite do dia 16 de fevereiro, em sessão ordinária realizada no Plenário da extensão da Câmara de Vereadores, em Braço do Rio, o Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria da Mesa Diretora composta por Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), presidente, Sidiomar Souza Barbosa (PSDB), vice-presidente e Almir Maia Machado (PMDB), 1º secretário, reduzindo valores de diárias no Poder Legislativo.
O Projeto de Resolução reduzia os valores das diárias para vereadores, de R$ 300,00 para R$ 230,00, e de servidores, para R$ 100,00. Entretanto, uma emenda apresentada pelos 11 vereadores: Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR); Sidiomar Souza Barbosa (PSDB); Almir Maia Machado (PMDB); Luciara Ferreira da Silva, a Ciara (PSDB); Anderson Kleber da Silva (SD); Adilson Vasconcelos Conceição (PSC); Walyson Jose Santos Vasconcelos (PP); Joilda Araujo dos Santos (PRP); Jorge Rocha dos Santos (PSDC); Juvenal dos Santos (PSC); e George Batista Rodrigues (PV), manteve a redução nos valores, mas tirou esta prerrogativa dos vereadores, mantendo as diárias apenas para a presidente da Casa de Leis e funcionários efetivos e dos setores de Controladoria e Procuradoria.
De acordo com a presidente do Poder Legislativo, vereadora Mirtes Eugênia, a alteração na Legislação, construída pela Mesa Diretora da Casa, tem por objetivo diminuir os valores das diárias, tanto dos vereadores, como dos servidores da Casa, em um momento em que é prioritária a participação de todos na diminuição dos gastos dos recursos públicos. “Com a aprovação deste Projeto de Resolução reduzimos as despesas com diárias em torno de R$ 3.300,00 mensais, o que corresponde a uma redução anual de custos em cerca de R$ 39.600,00”, enfatizou a parlamentar.
“Somos sabedores da crise econômica que assola as finanças em vários países, entre eles o Brasil, o nosso Estado e que também chegou ao nosso município, o que acaba refletindo na queda da arrecadação de impostos, que aliado aos cortes significativos no orçamento da União, se configuram em um cenário de dificuldades nas finanças municipais”, pontuou Mirtes.
A presidente da Câmara ressaltou ainda que devido a este panorama, a Câmara Municipal vem realizando esforços buscando fazer a sua parte no que se refere a redução e a contenção de despesas, tomando, desta forma, um conjunto de iniciativas e medidas, sem que isto interfira no trabalho e na prestação de serviços à comunidade.
“Esperamos que a situação financeira mundial, do Brasil, dos Estados e municípios melhore com a maior brevidade possível, e que a arrecadação de impostos se normalize, mas até este advento a Câmara Municipal de Vereadores está fazendo a sua parte e tomando todas as medidas possíveis para diminuir as despesas”, finalizou.
Assessor Especial de Comunicação