8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUMHO DE 2016 19:00 HORAS SEDE

P A U T A

8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUMHO DE 2016

19:00 HORAS SEDE

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1)-PROJETO DE LEI Nº 001/2016 QUE DISPÕE A SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO D OLIVEIRA RUFINO.

2) PROJETO DE LEI Nº 02/2016 QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDDAE SOCIAL DENOMINADA “CASA DA ACOLHIDA TIA JOANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA ENCAMINHAMENTO:

3)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 QUE AUTORIZA A

REVISÃO GERAL DOS SÁLARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FIXA

AREMUNERAÇÃO MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E REDUZ VALORES E QUANTITATIVOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, EXTINGUE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

4) PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO

COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS

“MOTO-FRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR HERMES DA CONCEIÇÃO.

4) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 QUE SUSTA OS FEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.794/2016 POR COLIDÊNCIA COM O

PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES APRESENTADO PELOS

SENHORES VEREADORES ADILSON VASCONCELLOS CONCEIÇÃO, AMAURI GOMES JANUÁRIO, CARLOS ROSÁRIO DUARTE, HERMES DA CONCEIÇÃO, ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA E NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA

5)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO.

6)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

7) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 16.334/2016 APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO SOLICITANDO UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS .

8)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 16.335/2016 APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CONCESSÃO DA EMPRESA PROVASO.

9)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 16.336/2016 APRESENTADO PELO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM BRAÇO DO RIO .

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,em 31 de Maio de 2016.

ANDERSON KLÉBER DA SILVA PRESIDENTE