9ª (Nona ) Sessão Ordinária

P A U T A

9ª (NONA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO  DE 2015

 SANTANA     HORÁRIO   19:00 HORAS

 PARA ENCAMINHAMENTO:

 -1) PROJETO DE  LEI Nº 05/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -2) PROJETO DE LEI Nº 06/2015 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AUTORIZA A REVISÃO DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 -3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO V, VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -4) PROJETO DE LEI Nº 08/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -5) PROJETO DE LEI Nº 09/2015 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -6) PROJETO DE LEI Nº 11/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-1)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREIDO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 Indicando a necessidade de Bolsas de Estudos para filhos de agricultores, assentados, quilombolas, queiram estudar em Escolas Agrotécnicas com objetivo de aprimorar os conhecimentos.

-2)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO.

PARA VOTAÇÃO:

 -4) BALANCETES MENSAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2014 E JANEIRO DO ANO EM EXERCÍCIO (2015) ENCAMINHADO PELO  PODER EXECUTIVO.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 23 de Junho de 2015.

 ANDERSON KLÉBER DA SILVA

PRESIDENTE