9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL Nº 009/2015

 CONVOCA 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A DATA DE 07 DE JULHO DE 2015

  Pelo presente EDITAL, ficam CONVOCADOS os Senhores Vereadores para a 9ª (nona) Sessão Extraordinária do 3º (Terceiro) Período Legislativo desta 17ª (décima - sétima) Legislatura, que será realizada no dia 07 (sete) do mês de julho, às 09 horas, para tratarmos da seguinte ORDEM DO DIA:

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

-1) PROJETO DE  LEI Nº 05/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA COM DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -2) PROJETO DE LEI Nº 06/2015 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AUTORIZA A REVISÃO DESTES SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 -3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO V, VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -4) PROJETO DE LEI Nº 08/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -5) PROJETO DE LEI Nº 09/2015 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -6) PROJETO DE LEI Nº 11/2015 QUE AUTORIZA A REVISÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 03 de Julho 2015.

 ANDERSON KLEBER DA SILVA

PRESIDENTE