19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015

P A U T A

 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO  DE 201

1)PROJETO DE LEI Nº 023/2015 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GUARDA-VIDAS DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

2)PROJETO DE  LEI Nº 024/2015 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2015 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO DA SPARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

3)PROJETO DE LEI Nº 026/2015 QUE RETIFICA AS TABELAS COINSTATNTES NOS ANEXOS I E II DA LEI 2.711 DE 31 DE DEZEMBRO

DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL.

4)PROJETO DE LEI Nº 027/2015 QUE REGULAMENTA OS HORÁRIOS DEA BERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA VEREADORA NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA.

5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  007/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

6)PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  008/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

7) PROPOSIÇÃO  APRESENTADA PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREIDO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Indico a necessidade da retirada de postes de energia, à Rua Linha Verde, Bairro Vila dos Pescadores, neste município, que em virtude de ter feito o calçamento na referida rua, os postes ficaram em locais impróprios, podendo ocasionar acidentes;

- Indico a necessidade de uma quebra-molas à Rua São José, Bairro Centro, em frente a residência do Sr. José Turíbio;

- Indico a necessidade de um quebra molas à Rua 22 de novembro, Bairro Vila dos Pescadores em frente o Bar da Alagoana;

8)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

- Que sejam feitas melhorias no portal da entrada da Vila de Itaúnas;

- Que sejam feitos reparos na estrutura do campo de futebol do Bairro Antônio Lopes;

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 15 de Dezembro de 2015.

ANDERSON KLÉBER DA SILVA

 PRESIDENTE