13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

 P A U T A

 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO  DE 2015

 BRAÇO DO RIO -   HORÁRIO   19:00 HORAS

ORDEM DIA:

 PARA ENCAMINHAMENTO:

1)-PROJETO  DE LEI Nº 014/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

2)-PROJETO DE LEI Nº 015/2015 QUE ISNTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR AMAURI GOMES JANUÁRIO.

3)-PROJETO DE LEI Nº 016 QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL FUMDERSUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

4)-PROPOSIÇÃO  APRESENTADA PELO VEREADOR HERMES DA  CONCEIÇÃO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

- proponho que seja disponibilizado através da secretaria de Saúde, deste município o transporte para conduzir os pacientes que são encaminhados para serem atendidos pelo CRE de São Mateus.

5)-PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

-que seja colocado luminárias na Rua Projetada que dá acesso a comunidade de Vila Nova em Cobraice, neste Município.

-que seja introduzido em nosso município o Projeto Reflorestar que é a recuperação e preservação das nascentes e a realização de barragens em parceria com o Governo do Estado em nosso Município.

-que seja feito o plantio da pimenta do reino e banana para os nossos agricultores de base Familiar em nosso Município.

6) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA:

7)PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES: ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO, HERMES DA CONCEIÇÃO, ISTELINA FUNDÃO OLIVEIRA BÔA, AMURI GOMES JANUÁRIO, CARLOS ROSÁRIO DUARTE E  NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA:

-indicando a  permuta da área de terreno (lote 163 quadra 22 medindo 15 m X 59 m) de igual tamanho a ser desmembrado do lote acima por uma área que na atualidade está destinada para uso e servidão de Rua dando passagem aos  usuários no sentido da avenida para a praia, localizados entre os lotes 20 da quadra 22 e lote 02 quadra 23, conforme consta no processo administrativo nº 2517/2015 protocolado na prefeitura em 30/03/2015 conforme cópia em anexo.

8)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREIDO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

-que seja solicitado aos provedores de internet deste município, à viabilidade do aumento da velocidade de navegação, facilitando assim aos comerciantes locais a facilidade de acesso, bem como na emissão de documentos fiscais;

-que seja feito o serviço de limpeza, capina e poda das árvores, das Ruas do Bairro Catita, nesta cidade de Conceição da Barra-ES

-que seja feito o serviço de poda das árvores, das Ruas do Bairro Guaxindiba, nesta cidade de Conceição  da Barra-ES

PARA VOTAÇÃO:

8) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.816/2015 APRESENTADO PELA VEREADORA  ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

9) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.817/2015 APRESENTADO PELA VEREADORA  ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

10)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.818/2015 APRESENTADO PELA VEREADORA  ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAL FEITOS COM A EMPRESA RTS.

11)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.829/2015 APRESENTADO PELA VEREADORA  ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS INTEGRAIS DE TODAS AS APLICAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DO PREVICOB.

12)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.835/2015 PARA QUE SEJA FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JALMAS GREIS COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA SOBRE A SEGURANÇA DA OFICINA DO MUNICÍPIO, ANTIGA SERRARIA DA SIMBARRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

13)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.836/2015 QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 07/2009 QUE DISPÕE SOBREA  CONCESSÃO DE DIÁRIAS  A VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

14)REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PAULO APARECIDA DE MATOS E A SRA. JULIANA RODRIGUES OLIVEIRA DE MATOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO.

15)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.850/2015 APRESENTADO PELOS VEREADORES: ADILSON VASCONCELLOS CONCEIÇÃO, AMAURI GOMES JANUÁRIO, CARLOS ROSÁRIO DUARTE, HERMES DA CONCEIÇÃO, ISTELINA FUNDÃO DE OLIVEIRA BÔA E NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DO MÊS DE OUTUBRO PARA QUE SEJA REALIZADA NA VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO.

PARA APRESENTAÇÃO AO  PLENÁRIO:

BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO EXERCÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 15 de Setembro de 2015.

 ANDERSON KLÉBER DA SILVA

 PRESIDENTE