11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

P A U T A

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO  DE 2015

SEDE-SANTO AMARO -   HORÁRIO   19:00 HORAS

 ORDEM DIA:

PARA ENCAMINHAMENTO:

 4) PROPOSIÇÃO  APRESENTADA PELO VEREADOR HERMES DA CONCEIÇÃO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 -que seja construído um Posto de saúde, no Bairro Santo Amaro neste município.

 5) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 -que seja feito a restauração da fachada da antiga empresa Cobraice e nos garantindo assim, a não demolição da mesma, hoje desativada.

 -que seja colocado para apreciação, de acordo com as tramitações desta Casa de Leis, às contas dos ex-prefeitos e do prefeito atual do Município de Conceição da Barra- ES enviadas pelo Tribunal de contas do Espírito Santo, para apreciação.

 4) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUIEREDO:

 - que seja realizado um Dia da Mobilização de Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis, ofertando a população exames: Hepatite B, Hepatite C, HIV e Sífilis.

 - que organizado uma Comissão com o objetivo de discutir e realizar a localização de todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação.

 PARA VOTAÇÃO:

 1) PROJETO DE LEI Nº 012/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.669/2015 QUE ALTERA  CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 2) PROJETO DE LEI Nº 013/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.681/2015 QUE AUTORIZA A BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM MÓVEL INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.714/2015  QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT/PALIO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO CONFORME ORIENTAÇÕES REGIDAS PELO PARECER CONSULTA TCEES Nº 001/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

 4) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.751/2015 PARA QUE SEJA COLOCADO PARA APRECIAÇÃO, DE ACORDO COM AS TRAMITAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, ÀS CONTAS DOS EX-PREFEITOS E DO PREFEITO ATUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA- ES ENVIADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

 5) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.760/2015 PARA QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JALMAS GREIS COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DETERMINADOS ASSUNTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

6)REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.761/2015 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO X E SOBRE OS MÉDICOS DO PSF, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDÉCIA VIEIRA DE OLIVEIRA.

 PARA APRESENTAÇÃO AO  PLENÁRIO:

 BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO EXERCÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 18 de Agosto de 2015.

 ANDERSON KLÉBER DA SILVA

 PRESIDENTE