10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINARIA

P A U T A

10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO  DE 2015

 SEDE     HORÁRIO   19:00 HORAS

ORDEM DIA:

 PARA ENCAMINHAMENTO:

1) PROJETO DE LEI Nº 012/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.669/2015 QUE ALTERA  CRIA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

2) PROJETO DE LEI Nº 013/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.681/2015 QUE AUTORIZA A BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM MÓVEL INSERVÍVEL QUE ESPECIFICA  DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.714/2015  QUE TRATA DA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO OFICIAL FIAT/PALIO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO CONFORME ORIENTAÇÕES REGIDAS PELO PARECER CONSULTA TCEES Nº 001/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

4) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUIEREDO.

  PARA VOTAÇÃO:

5) VETO TOTAL AO AUÓGRAFO Nº 001/2015- PROTOCOLADO SOB O Nº 15.639/2015 QUE ESTABELECE COMO PRADÃO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES O BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.721/2015 SOLICITANDO  AO PREFEITO MUNICIPAL NO PRAZO LEGAL PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOCUMENTOS PARA ATIVIDADE TÍPICA DE FISCALIZAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

 -7) REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 15.722/2015 PARA QUE SEJA FEITO A DISCUSSÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO  DE CONCEIÇÃO DA BARRA – ES NO SEU ARTIGO 18 E NO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO DE OLIVEIRA RUFINO.

PARA APRESENTAÇÃO AO  PLENÁRIO:

BALANCETES MENSAIS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO À MAIO DO CORRENTE ANO EXERCÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 04 de Agosto de 2015.

ANDERSON KLÉBER DA SILVA

 PRESIDENTE