2021

Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Secretário de Recursos Humanos

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Portaria nº 002, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Secretário de Finanças

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Portaria nº 003, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Chefe de Gabinete

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Portaria nº 004, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Subprocurador

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Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessora Parlamentar

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Portaria nº 006, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 007, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 008, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 009, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 010, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 011, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 012, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 013, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Secretário de Administração

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Portaria nº 014, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Secretária Legislativa

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Portaria nº 015, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 016, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 017, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 2021

Da revogação de todas as gratificações de 2020

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Portaria nº 019, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia Assessor Jurídico

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Portaria 020, de 04 de janeiro de 2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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Portaria nº 021, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia servidora efetiva para o cargo em comissão de Diretora e Divisão de Orçamento e Contabilidade

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Portaria nº 022, de 04 de janeiro de 2021

Concede função gratificada legislativa

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Portaria nº 023, de 04 de janeiro de 2021

Nomeia servidora efetiva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Comunicação e Imprensa.

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Portaria nº 024, de 04 de janeiro de 2021

Concede função gratificada legislativa

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Portaria nº 025, de 14 de janeiro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 026, de 25 de janeiro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 027, de 01 de fevereiro de 2021

Exonera Assessor Parlamentar

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Portaria nº 028, de 02 de fevereiro de 2021

Nomeia candidato aprovado em concurso público para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

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Portaria nº 029, de 02 de fevereiro de 2021

Nomeia Gerente de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado

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Portaria nº 030, de 02 de fevereiro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 031, de 02 de fevereiro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 032, de 02 de fevereiro de 2021

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família

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Portaria nº 033, de 18 de fevereiro de 2021

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2021 no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 034, de 18 de fevereiro de 2021

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e dá outras providências.

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Portaria nº 035, de 25 de fevereiro de 2021

Revogação de férias

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Portaria nº 036, de 01 de março de 2021

Concede função gratificada

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Portaria nº 037, de 30 de março de 2021

Concede férias

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Portaria nº 038, de 15 de abril de 2021

Exonera Assessor Parlamentar

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Portaria nº 039, de 15 de abril de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 040, de 23 de abril de 2021

Concede férias

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Portaria nº 041, de 23 de abril de 2021

Concede férias

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Portaria nº 042, de 23 de abril de 2021

Concede férias

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Portaria nº 043, de 03 de maio de 2021

Designa servidora para responder interinamente pelo cargo de Gerente de Divisão de Serviço de Protocolo e Arquivo.

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Portaria nº 044, de 01 de junho de 2021

Concede férias

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Portaria nº 045, de 04 de junho de 2021

Designa servidora para desempenhar função de oficial "ad hoc".

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Portaria nº 046, de 09 de junho de 2021

Designa membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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Portaria nº 047, de 15 de junho de 2021

Concede função gratificada legislativa

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Portaria nº 048, de 15 de junho de 2021

Exonera Assessor Jurídico

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Portaria nº 049, de 15 de junho de 2021

Nomeia Assessor Jurídico

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Portaria nº 050, de 15 de junho de 2021

Designa membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento Funcional

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Portaria nº 051, de 06 de julho de 2021

Concede férias

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Portaria nº 052, de 06 de julho de 2021

Designa servidora para responder pelo cargo de Assistente Legislativo.

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Portaria nº 053, de 06 de julho de 2021

Concede férias

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Portaria nº 054, de 06 de julho de 2021

Concede férias

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Portaria nº 055, de 19 de julho de 2021

Revoga Portaria nº 088/2020 que concedeu licença sem remuneração a servidor efetivo.

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Portaria nº 056, de 19 de julho de 2021

Concede incentivo à qualificação profissional

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Portaria nº 057, de 02 de agosto de 2021

Concede férias

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Portaria nº 058, de 06 de agosto de 2021

Revoga a Portaria n.º 055/2021

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Portaria nº 059, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 744/2021

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Portaria nº 060, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 841/2021.

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Portaria nº 061, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 772/2021

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Portaria nº 062, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo n.º 600/2021

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Portaria nº 063, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 667/2021.

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Portaria nº 064, de 18 de agosto de 2021

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo n.º 120/2021

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Portaria nº 065, de 18 de agosto de 2021

Concede direito ao afastamento das atividades presenciais

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Portaria nº 066, de 24 de agosto de 2021

Estabelece os critérios para regulamentação da seleção dos(as) servidores(as) indicados à homenagem "Professor Destaque do Ano", instituída pela Lei n.º 2.903/2021.

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Portaria nº 067, de 26 de agosto de 2021

Concede férias

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Portaria nº 068, de 09 de setembro de 2021

Exonera Assessor Parlamentar

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Portaria nº 069, de 10 de setembro de 2021

Nomeia Assessor Parlamentar

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Portaria nº 070, de 01 de outubro de 2021

Nomeia servidora efetiva para o cargo em Comissão de Chefe de Acompanhamento de Proposição

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Portaria nº 071, de 13 de outubro de 2021

Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 667/2021

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Portaria nº 072, de 13 de outubro de 2021

Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 120/2021

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Portaria nº 073, de 13 de outubro de 2021

Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 772/2021

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Portaria nº 074, de 13 de outubro de 2021

Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no Processo 744/2021

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Portaria nº 075, de 13 de outubro de 2021

Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos tratados no processo 600/2021

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Portaria nº 076, de 01 de novembro de 2021

Concede função gratificada legislativa

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Portaria nº 077, de 05 de novembro de 2021

Concede afastamento das atividades presenciais

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Portaria nº 078, de 23 de novembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 079, de 06 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 080, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 081, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 082, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 083, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 084, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 085, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 086, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 087, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 088, de 30 de dezembro de 2021

Concede férias

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Portaria nº 089, de 30 de dezembro de 2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

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