Câmara aprova concessão do Título de Cidadão Barrense

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barrense, foi aprovado por unanimidade na 12ª Sessão Ordinária, realizada no Palácio Humberto Serra – Plenário Artur Mendes de Souza, na Sede do município. Com exceção da vereadora e presidente da Casa, Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR), que indicou três nomes, cada vereador fez a indicação de dois nomes para receber a honraria em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município pelos homenageados.

Os homenageados, Francisco Dias Filho, José Fernando Pessoa, José de Jesus Santos, Jesuíno de Jesus Silva, Romildo Gomes de Souza, Cristine Valpassos Reuter Mota, Rafael Valença de Castro, Urbano Emílio Santos Dávila, Luiz Vieira da Silva, Alvenir Jesus da Rocha Nascimento, Justiniano Francisco da Silva, Itamar dos Santos Silva, Germana Maria de Moraes, Octaviano Gomes de Souza Neto, Josias Resende da Silva, Luiz Carlos Belo, Domingas Silva Xavier, Antônio Furtuozo Crispim, Jônatas Costa Vitório, José Osvaldo Rodrigues de Jesus, Osvaldo Inocente Filho, João Cândido da Silva e Rosana Júlia Binda, deverão receber a honraria em sessão solene que acontecerá na sede do Poder Legislativo em 6 de outubro próximo, dia em que se comemora os 126 anos de emancipação política de Conceição da Barra.

Sem vereadores inscritos para fazerem uso da tribuna, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo manteve a pauta com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que altera o artigo 16 da Lei Complementar nº 13, de 3 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e também o Projeto de Lei nº 028/2017, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 40 mil para cobrir os prejuízos causados pelas depredações feitas por vândalos contra o conjunto habitacional da Cobraice. Com a aprovação da Lei, o município pode acelerar a conclusão da obra e entregar definitivamente as casas. O projeto aprovado por unanimidade dos onze vereadores foi comemorado pelas 46 famílias beneficiárias.

Ainda na sessão, a presidente encaminhou às Comissões Permanentes da Casa de Leis o Projeto de Lei nº 027/2017, que altera os parágrafos terceiros e quarto do artigo 147  do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição da Barra; além do Projeto de Lei nº 029/2017, e Projeto de Lei nº 023/2017, ambos autorizando ao chefe do Executivo municipal a abertura de crédito adicional especial.

A presidente da Câmara Municipal, Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo destacou a importância de homenagear através de cessão de Títulos de Cidadão à pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento do município e que prestaram serviços relevantes à cidade. Segundo ela, são pessoas que se destacaram como um exemplo de trabalho, respeito, honestidade e cidadania.

“Quando a Câmara Municipal outorga um título de cidadania, ela está equiparando o homenageado a uma pessoa nascida no município, e distinguindo-a com especial destaque no cenário sócio-cultural-administrativo”, disse Mirtes, lembrando ainda que a honraria é um título entregue a uma pessoa importante, por prestar serviços que tenham contribuído no desenvolvimento social local, quando eles se tornam cidadãos do município de Conceição da Barra.

 “Não faremos apenas uma simples homenagem, mas estaremos reconhecendo a importâncias destes novos cidadãos, que contribuíram para o desenvolvimento de nosso município”, destacou a presidente.

A sessão presidida pela vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo (PR) contou também com a participação dos parlamentares, Sidiomar Souza Barbosa (PSDB), vice-presidente; Almir Maia Machado (PMDB), 1º secretário; Luciara Ferreira da Silva (PSDB); 2ª secretária; Anderson Kleber da Silva (SD); Adilson Vasconcelos Conceição (PSC); Walyson José Santos Vasconcelos (PP); Joilda Araujo dos Santos (PRP); Jorge Rocha dos Santos (PSDC); Juvenal dos Santos (PSC); e George Batista Rodrigues (PV).

Os trabalhos legislativos foram auxiliados pelos servidores, Glícia Paris Mozer (chefe de Gabinete), Dr. Jadison da Costa Quartezazi (Sub-Procurador), Leandro Loiola (Secretário Legislativo) e Patrícia Bonifácio.

Assessor Especial de Comunicação