9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 19:00 HORAS SEDE

 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1)PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 QUE AUTORIZA A REVISÃO GERAL DOS SÁLARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FIXA AREMUNERAÇÃO MÍNIMA MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E REDUZ VALORES E QUANTITATIVOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, EXTINGUE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA ENCAMINHAMENTO:

2)PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DE QUE TRATAM AS LEIS 2.607/2011 E 2.400/2007 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

3)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELA VEREADORA MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO. - Que seja feito reforma da Praça do Cais, deste Município; -Que seja colocado um aquecedor, na piscina do Centro de Convivência Vantuil Fonseca(CRAS), situado no Bairro Cohab deste Município; -Que seja feito uma solicitação a Secretaria Municipal de Saúde que o carro fumacê, possa passar nos devidos Bairros, Santo Amaro, São José, Marcílio Dias I e II, Vila dos Pescadores e Centro da Cidade;

4)PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELO VEREADOR ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

5)BALANCETES DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO EM EXERCÍCIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 14 de Junho de 2016.

ANDERSON KLÉBER DA SILVA

PRESIDENTE